Contratos & Convênios

Abaixo estão listados os recentes contratos estabelecidos com a Fundação.

TipoCliente / ConcedenteNúmeroObjetoValor TotalData InícioData Final
ConvênioTRANSPETRO4600008866Realização de cursos em conformidade com a NORMAM-30/DPC, visando ampliar a capacidade de formação de mão-de-obra do SEPM para as atividades de transporte e de apoio marítimo do País.R$ 19.100.228,8302/05/201204/03/2019
ContratoCIABA 84900/2014-001/05Execução dos serviços de apoio tecnico-pedagógicos ap PREPOM no âmbito deste Centro de Instrução.R$ 11.322.510,0031/08/201426/02/2019
ContratoCIAGA II 52100/2018-001/00Prestação dos serviços educacionais, de caráter técnico-pedagógico, de magistério de módulos de disciplinas insertas nos currículos dos diversos cursos que integram o Programa do Ensino Profissional Marítimo (PREPOM), no âmbito do Centro de Instrução Almirante Graça Aranha, conforme especificações técnicas constantes do Projeto Básico.R$ 9.691.594,6819/04/201818/04/2019
ContratoETAM 41000/2017-040/00Apoiar à Escola Técnica na prestação de serviços de ensino de biblioteconomia e de assessoria no gerenciamento escolar.R$ 3.794.327,6811/04/201711/04/2020
ContratoAMRJ 41000/2016-021/00Prestação de serviço de capacitação e manutenção de tecnologia, elaboração de projetos básicos e apoio a fiscalização de contratos que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico.R$ 52.180.105,4801/03/201601/03/2019
ContratoDPC-ENSINO 52000/2014-003/00Prestação de serviços técnicos, em apoio ao programa de ensino profissional marítimo, com ênfase em projetos e consultoria especializada englobando estudos e pesquisa nos assuntos relativos ao desenvolvimento condução de ferramentas utilizadas para o gerenciamento do ensino profissional marítimo (EPM). Os serviços deverão ser prestados dentro dos parâmetros e rotinas  estabelecidos  pela Diretoria de Portos e Costas, com observância das recomendações aceitas pela boa técnica, normas e legislação aplicável .R$ 3.641.901,5520/12/201820/04/2019
ContratoDPC-AMBIENTE 52000/2014-004/00Prestação de serviços para implantação do sistema de gestão ambiental de poluição e auditoria interna ambiental em organizações militares da Marinha, planos de emergências  em organizações militares com petróleo e derivados, desenvolvimento de projetos de normas técnicas ambientais. Assessoramento  para internação das convenções Internacionais, consultoria especializada em meio ambiente marinho e desenvolvimento de sistemas de fiscalização da legislação ambiental bem como mecanismos para  propiciar valoração de multas ambientais.R$ 2.672.018,4220/12/201820/04/2019
ContratoCOGESN IICT 40002/2018-02/00Prestação de serviços de assessoria de preservação de tecnologia e de capacitação e treinamento de pessoal na consecução dos contratos destinados à construção de um estaleiro e uma base de submarinos e do projeto e construção de um submarino nuclear. Submarino com Propulsão Nuclear (PROSUB)R$ 2.727.866,7004/09/201803/09/2019
Fundação de ApoioCHM-LEPLAC III 51213/2018-004/00Seu objeto consiste no apoio ao Plano de levantamento da Plataforma Continental Brasileira - LEPLAC para o preparo das argumentações de cunho técnico, científico e jurídico, visando a continuação da defesa da submissão Parcial Revista da região Sul e a apresentação e defesa das submissões Parciais Revistas das Margens Equatorial e Oriental, perante a Comissão de Limites da Plataforma Continental - CLPC e a Subcomissão, por esta designada, responsável pela avaliação técnica do pleito brasileiro, durante as (2)duas reuniões que ocorrerão nos meses de novembro 2018 e fevereiro 2019.R$ 1.112.618,8922/06/201822/08/2019
Fundação de ApoioCASNAV-SSATMA23000/2016-006/00Apoio especializado na gestão administrativa e financeira das atividades do projeto Sistema de sistemas de acompanhamento de tráfego marítimo e aquaviário (SSATMA)R$ 2.995.689,2525/11/201624/01/2019
Fundação de ApoioCASNAV-SIGLMD23000/2016-004/00Apoio especializado na gestão administrativa e financeira das atividades do projeto Sistema de Informações Gerenciais de Logística e de Mobilização de Defesa (SIGLMD)R$ 2.437.730,5216/11/201616/01/2019
Fundação de ApoioCASNAV-SIPLOM23000/2016-007/02Apoio especializado na gestão administrativa e financeira das atividades do projeto Sistema de Planejamento Operacional Militar (SIPLOM),R$ 2.507.041,7121/11/201620/01/2019
Fundação de ApoioCASNAV-RDS II23000/2018-002/00Apoio às atividades de pesquisa pertinentes ao Projeto Rádio Definido por Software (RDS), incluindo a gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto.R$ 4.499.919,2101/02/201831/03/2023
Fundação de ApoioCASNAV-SSGN23000/2017-003/00Apoio especializado para realização de atividades de pesquisa pertinentes ao Projeto Sistema Simulador de Guerra Naval (SSGN), incluindo a gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto.R$ 3.279.706,3903/07/201703/03/2020
Fundação de ApoioCASNAV-SISPAG23000/2017-002/00Apoio especializado para a realização de atividades técnicas e de inovação, inclusive a gestão administrativa e financeira, relacionadas ao projeto de Modernização do Sistema de Pagamento de Pessoal Militar da Marinha (SISPAG)R$ 5.335.134,6501/06/201701/04/2019
Fundação de ApoioCASNAV-SiGDEM23000/2017-007/00Apoio especializado às atividades técnico-científicas e de inovação relacionadas ao projeto de Modernização da Versão 2.0 do Sistema de Gerência de Documentos Eletrônicos da Marinha (MOD-SiGDEM2.0)R$ 4.276.239,6701/12/201701/02/2020
Fundação de ApoioCASNAV-SIPLAD23000/2017-009/00Apoio para a realização de atividades técnicas e de inovação, inclusive a gestão administrativa e financeira, relacionadas ao projeto de Modernização do Sistema de Acompanhamento do Plano Diretor da Marinha do Brasil (SIPLAD)R$ 12.277.735,9315/12/201701/04/2021
Fundação de ApoioCASNAV-SIPEM23000/2018-001-00Apoio para a realização de atividades técnico-científicas e de inovação, relacionadas ao projeto de Modernização do Sistema de Inativos e Pensionistas da Marinha (SIPEM)R$ 4.460.220,46 16/01/201815/03/2020
ContratoEGN - PM21000/2017-020/00Realização de estudo sobre o desenvolvimento de Políticas Nacionais, relacionadas ao mar, visando à sua atualização e aperfeiçoamento, de modo a incrementar e consolidar a mentalidade marítima da sociedade brasileira e ampliar a influência do Poder Marítimo nas decisões políticas estratégicas brasileiras.R$ 1.417.920,00 12/03/201811/03/2019
Fundação de ApoioEGN - INOVA

21000/2018-004-00Realização de atividades técnicas e de inovação, inclusive a gestão administrativa e financeira.R$ 1.134.716,0020/07/201819/07/2020
Fundação de ApoioEGN - PCD21000/2017-022/00Prestação de apoio às atividades de pesquisa e inovação do Projeto Cenários de Defesa, conduzido no âmbito da Superintendência de Pesquisa e Pós-Graduação da Escola de Guerra Naval (EGN), incluindo a prestação de serviço de gestão administrativa e financeira pertinente.R$ 857.789,61 18/07/201817/07/2020
Fundação de ApoioEGN - PCSM

21000/2017-023/00Apoio para a realização de atividades técnicas e de inovação, inclusive a gestão administrativa e financeira, relacionadas ao Projeto Cooperação e Segurança Marítima.R$ 737.240,32 18/07/201817/07/2020
Fundação de ApoioCASNAV - AAPM
23000/2018-004/00Apoio às atividades técnico científicas e de inovação relacionadas ao Projeto Avaliação Atuarial das Pensões Militares (AAPM), inclusive a gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto.R$ 3.491.371,8601/08/201801/10/2023
Fundação de ApoioCASNAV SISINFO23000/2018-007/00Apoio às atividades técnicas relacionadas ao projeto de Desenvolvimento do Sistema de Informações Organizacionais do Centro de Análises de Sistemas Navais (SISINFO-CASNAV), incluindo a gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto.R$ 2.391.658,85 15/10/201814/12/2021
Fundação de ApoioCASNAV GCVMB23000/2018-006/00Apoio às atividades de pesquisa pertinentes ao Projeto Sistemática da Gestão do Ciclo de Vida dos Ativos da Marinha do Brasil (GCVMB), incluindo a gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto.R$ 9.624.512,92 15/10/201814/12/2020
Termo de CooperaçãoCHM LEPLAC BR5850.0109461.18.9 O objetivo do projeto consiste em levantar, processar e interpretar dados geofísicos da margem Oriental-Meridional do Brasil para apoiar as atividades do LEPLAC, cujo propósito é o de determinar a área marítima além da Zona Econômica Exclusiva, na qual exercerá os direitos exclusivos de soberania para a exploração e o aproveitamento dos recursos naturais do leito e do subsolo da sua plataforma continental.R$ 21.174.023,2528/12/201826/12/2022
ContratoPREPOM AC III52000/2018-003/00Prestação de serviços de apoio técnico pedagógico para ministrar os cursos do Programa de Ensino Profissional Marítimo - Atividades Correlatas. R$ 524.966,5901/10/201801/10/2019
ContratoIEAPM MAEBN53000/2018-09/00Apoio especializado às atividades de pesquisa pertinentes ao Projeto Programa Monitoramento Ambiental do Estaleiro e Base Naval para Construção de Submarinos Convencionais e de Propulsão Nuclear (MAEBN), incluindo a gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto.R$ 1.302.708,4401/10/201801/02/2020
Fundação de ApoioCASNAV HERMES23000/2018-009/00Apoio especializado às atividades técnicas de pesquisa e desenvolvimento relacionadas ao Projeto HERMES, incluindo a gestão administrativa e financeira necessária à execução do projetoR$ 3.740.865,9726/11/201825/07/2021
Fundação de ApoioCASNAV ESO23000/2018-008/00
Apoio especializado às atividades técnicas de pesquisa e desenvolvimento relacionadas ao Projeto Exame de Situação Operacional (ESO), incluindo a gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto.
R$ 3.336.175,2722/11/201821/07/2021
ContratoIEAPM CSUB53000/2018-07/00Contratação de Fundação de Apoio especializada, em apoio às atividades de pesquisa pertinentes ao Projeto Comunicação Submarina (CSUB), incluindo a gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto.R$ 1.233.142,8001/10/201831/05/2020
Fundação de ApoioCASNAV SSVT23000/2018-005/00Contratação de Fundação de Apoio especializada, em apoio às atividades técnico-científicas e de inovação relacionadas ao projeto Sistema de Simuladores Virtuais de Treinamento (SSVT), inclusive a gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto.R$ 4.633.211,4303/12/201802/04/2022
ContratoCASNAV APOLO23000/2018-010/00Contratação de Fundação de Apoio especializada, em apoio às atividades técnicas de pesquisa e desenvolvimento relacionadas ao projeto APOLO, incluindo a gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto, conforme previsto no Projeto Básico e seu apenso Plano de Trabalho.R$ 4.272.640,2219/11/201819/05/2021