{"id":6756,"date":"2021-08-26T15:45:55","date_gmt":"2021-08-26T18:45:55","guid":{"rendered":"https:\/\/fundacaofemar.org.br\/portalwordpress\/?p=6756"},"modified":"2025-10-04T00:15:05","modified_gmt":"2025-10-04T03:15:05","slug":"despesas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fundacaofemar.org.br\/portalwordpress\/2021\/08\/26\/despesas\/","title":{"rendered":"Despesas"},"content":{"rendered":"
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Publica\u00e7\u00e3o no Portal da FEMAR das informa\u00e7\u00f5es previstas no Art 4\u00baA da Lei 8.958\/94<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Art. 4o-A. Ser\u00e3o divulgados, na \u00edntegra, em s\u00edtio mantido pela funda\u00e7\u00e3o de apoio na rede mundial de computadores – internet: (Inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 12.349, de 2010) a rela\u00e7\u00e3o dos pagamentos de qualquer natureza efetuados a pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas em decorr\u00eancia dos instrumentos contratuais de que trata esta Lei, firmados e mantidos pela funda\u00e7\u00e3o de apoio com as IFES e demais ICTs, bem como com a FINEP, o CNPq e as Ag\u00eancias Financeiras Oficiais de Fomento. (Inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 12.349, de 2010)<\/p>\n\n\n \n \n