Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 3.620.000 (três milhões seiscentos e vinte mil) litros de Óleo Diesel
Marítimo (ODM), a granel, por meio da modal marítima a fim de utilizar nos navios da Marinha do Brasil, instituições de ensino, por
ocasião das expedições de apoio à pesquisa, embarcações e aeronaves em apoio às pesquisas científicas nas águas jurisdicionais
brasileiras, águas internacionais de interesse, ilhas oceânicas e na Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF), utilizadas em apoio
ao Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR), no. âmbito da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), conforme
especificações constantes no Termo de Referência – Anexo “A” do documento referenciado;