ETEMAR

Criação

A criação da Escola Técnica de Estudos do Mar – ETEMAR teve como origem a “vontade” de a Fundação de Estudos do Mar voltar a ter em sua estrutura organizacional um “Instituto de Ensino”, como, na década de sessenta, tinha o Instituto Superior do Mar-INSUMAR.

Para tornar essa “vontade” uma realidade, em 2012 foi incluída, no Plano de Metas do Ensino – PLAMENS, a meta número 15, que tinha como objetivo a elaboração de um estudo detalhado, composto de um Plano de Ações, visando à criação de um Instituto/Escola. O Plano de Metas da Fundação pode ser consultado na Intranet.

No dia 17 de setembro de 2014, na sede da FEMAR, reuniram-se em conjunto o Conselho Curador e o Conselho Diretor da Fundação, sob a Presidência do Contra- Almirante (IM-RM1) Luiz Antonio da Silva Lima, e naquela reunião o Vice Almirante (Ref.º) Lucio Franco de Sá Fernandes, então Presidente da Fundação, propôs, com base no Parágrafo Único do Art. 5° do Estatuto, a criação da Escola, incluindo a seguinte alteração no Estatuto da FEMAR: “Art. 52 – A FEMAR poderá manter a Escola Técnica de Estudos do Mar – ETEMAR, com o fito de ofertar cursos técnicos e profissionalizantes integrados e/ou articulados com o sistema de ensino formal de grau médio, da seguinte forma: I – A escola terá autonomia pedagógica nos termos de seu regimento escolar; II – Como Escola Técnica, a ETEMAR objetiva garantir ao cidadão direito de desenvolver aptidões para a vida produtiva, nos temas de vocação institucional da FEMAR, sua mantenedora; e III – O Conselho Escolar será o órgão deliberativo da Escola, cuja composição será determinada pelo Regimento Escolar.” Ressaltou que a ETEMAR, propiciará importantes oportunidades para as atividades da FEMAR no campo da educação inteiramente alinhadas com as suas finalidades estatutárias. Ainda, e não menos importante, a Fundação se tornará por meio de sua Escola, inquestionavelmente, uma Instituição de Educação executando Cursos de Formação de acordo com os princípios da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e também com os requisitos estabelecidos nas Deliberações normativas do Conselho Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro.

O Presidente da Fundação ao concluir a sua exposição, se disse convicto dos benefícios que poderão advir para a Fundação a criação da ETEMAR, e assim, solicitou aos Senhores Conselheiros as suas aprovações. Em seguida os Senhores Conselheiros, dos Conselhos Curador e Diretor, analisaram a referida alteração, e deliberaram por unanimidade, pela sua aprovação.

Missão

A ETEMAR tem por missão:

  1. Capacitar o educando para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para sua inserção e progressão no trabalho e em estudos posteriores;
  2. desenvolver no educando aptidões para a vida produtiva e social;
  3. constituir-se em instituição de produção, difusão e transmissão cultural, científica, tecnológica e desportiva para a comunidade local ou regional.

A ETEMAR poderá também:

  1. oferecer cursos e programas, presenciais ou à distância, de Educação Profissional de Formação Inicial e Continuada, como também Educação Profissional Técnica de Nível médio, nas formas previstas pela legislação,
  2. conforme suas disponibilidades, oferecer cursos e programas, presenciais ou à distância, de: formação, capacitação, especialização, aperfeiçoamento e atualização de trabalhadores;
  3. oferecer outros cursos e programas, de interesse da comunidade;
  4. além dos cursos e programas, desenvolver complementarmente atividades referentes à:
    1. Extensão e/ou prestação de serviços à comunidade e à região;
    2. Pesquisas científicas e tecnológicas, de interesse do ensino e da comunidade marítima;
    3. Organização de eventos de difusão cultural, científica, tecnológica e de caráter esportivo, de interesse para os cursos e programas mantidos.

Funcionamento

A ETEMAR, conforme o Artigo 1° do seu Regimento Escolar será vinculada e mantida pela Fundação de Estudos do Mar.

Pelo princípio da economia de meios, a ETEMAR será integrada à estrutura organizacional da FEMAR e será operacionalizada, de acordo com o contido no Regimento Interno da Fundação (ora em atualização), como parte da Superintendência de Ensino, e dessa forma inteiramente apoiada pela estrutura organizacional da FEMAR, em conformidade com o Artigo 18 e Parágrafo Único do Regimento Escolar aprovado pelo Conselho Curador e Conselho Diretor da Fundação.

Infraestrutura

A ETEMAR será integrada à estrutura organizacional da Fundação e utilizará, para sua administração pedagógica e realização de seus cursos, as salas e recursos instrucionais já existentes na Superintendência de Ensino da FEMAR:

  • Salas para a Equipe Técnica Administrativa Pedagógica, Sala dos Professores; Salas de aula com capacidade para 30 alunos; Auditório com capacidade para 100 pessoas; Centro de Simuladores de Náutica e Máquinas, com capacidade para até 20 alunos; Biblioteca Técnica, com acervo de Livros e Trabalhos ligados ao conhecimento do mar.