1. A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO MAR – FEMAR torna público para conhecimento dos interessados, a realização de COTAÇÃO DE PREÇOS, a ser julgada pelo critério de MENOR PREÇO, com modo de disputa aberto, por meio de lances, a ser realizada na FEMAR, com transmissão por videoconferência na plataforma Microsoft Teams, com o objetivo de selecionar Proposta de Preço mais vantajosa, segundo as condições e especificações fixadas neste instrumento e em seus anexos.
O presente processo licitatório encontra-se amparado nas regras do Manual de Convênio e Termo de Cooperação da FINEP; bem como na Instrução Normativa do Conselho Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CD-FNDCT Nº 1/2010; e nos princípios da impessoalidade, moralidade, probidade, publicidade, transparência, eficiência, competitividade, busca permanente de qualidade e durabilidade, vinculação ao Termo de Referência e anexos, assim como nos princípios da teoria geral dos contratos, devendo ser observado as seguintes datas e orientações:
3. Cabe destacar que a FEMAR é uma fundação privada, sem fins lucrativos. Dessa forma, o processo de COTAÇÃO DE PREÇOS e seus respectivos procedimentos estão vinculados aos princípios da impessoalidade, moralidade, probidade, publicidade, transparência, eficiência, competitividade, economicidade, busca permanente da qualidade e durabilidade, além da vinculação ao instrumento convocatório e aos princípios da teoria geral dos contratos.