A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO MAR – FEMAR torna público para conhecimento dos interessados, a realização de COTAÇÃO DE PREÇOS, a ser julgada pelo critério de MENOR PREÇO, com modo de disputa aberto, por meio de lances, a ser realizada na FEMAR, com transmissão por videoconferência na plataforma Microsoft Teams, com o objetivo de selecionar Proposta de Preço mais vantajosa, segundo as condições e especificações fixadas neste instrumento e em seus anexos.
O presente processo licitatório encontra-se amparado nas regras do Manual de Convênio e Termo de Cooperação da FINEP; bem como na Instrução Normativa do Conselho Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CD-FNDCT Nº 1/2010; e nos princípios da impessoalidade, moralidade, probidade, publicidade, transparência, eficiência, competitividade, busca permanente de qualidade e durabilidade, vinculação ao Termo de Referência e anexos, assim como nos princípios da teoria geral dos contratos, devendo ser observado as seguintes datas e orientações:
OBJETO: Aquisição e instalação de um misturador planetário com pás tipo sigma, com capacidade de 1 (um) litro, destinado ao Laboratório Microusina, integrante do Grupo de Tecnologia de Materiais e Química do IPqM, no âmbito do projeto IPQM LABMAVMB.
Critério de julgamento: MENOR PREÇO, modo de disputa aberto, observadas as exigências contidas na Cotação e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Finalidade da presente aquisição: Atender ao Convênio nº 01.24.0439.00 celebrado entre a Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP e a Fundação de Estudos do Mar – FEMAR (Convenentes) e o Instituto de Pesquisa da Marinha – IPQM, denominado Executor. A aquisição do misturador planetário tem como finalidade aumentar a capacidade de fabricação de propolentes no Instituto de Pesquisas da Marinha – IPQM, permitindo atender de forma mais eficiente às demandas dos órgãos superiores da Marinha, bem como melhorar a qualidade e a produtividade das atividades de pesquisa e desenvolvimento conduzidas pelo laboratório.
Data-limite para solicitação de esclarecimento: 10/03/2026, até às 12:00h;
Data de realização da sessão pública e entrega das Propostas de Preços, a abertura das propostas comerciais, posterior divulgação do resultado e fase de lances, tudo no ambiente Virtual Microsoft Teams: 16/03/2026, às 09:30.
Data-limite para apresentação dos documentos de habilitação: 17/03/2026; até às 10:00h; e
Data-limite para divulgação do resultado final das fases de lances e habilitação até: 18/03/2026.
Cabe destacar que a FEMAR é uma fundação privada, sem fins lucrativos. Dessa forma, o processo de COTAÇÃO DE PREÇOS e seus respectivos procedimentos estão vinculados aos princípios da impessoalidade, moralidade, probidade, publicidade, transparência, eficiência, competitividade, economicidade, busca permanente da qualidade e durabilidade, além da vinculação ao instrumento convocatório e aos princípios da teoria geral dos contratos.
A Fundação de Estudos do Mar – FEMAR torna pública a Errata à Cotação de Preços nº 03/2026, referente à aquisição de Misturador Planetário.
ERRATA – COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 03/2026 – MISTURADOR PLANETÁRIO
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