1. A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO MAR – FEMAR torna público para conhecimento dos interessados, a realização de COTAÇÃO, a ser julgada pelo critério de MENOR PREÇO, com o objetivo de selecionar Proposta de Preço mais vantajosa, segundo as condições e especificações fixadas neste instrumento e em seus anexos.
O processo de COTAÇÃO e seus respectivos procedimentos estão adstritos às exigências legais contidas no Manual de Convênio e Termo de Cooperação da FINEP e aos princípios da impessoalidade, moralidade, probidade, publicidade, transparência, eficiência, competitividade, economia, busca permanente de qualidade, durabilidade e vinculação ao instrumento convocatório, assim como nos princípios da teoria geral dos contratos, e ao Termo de Referência devendo ser observadas as seguintes datas:
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Objeto: Contratação de serviços especializados para a execução dos serviços de ampliação e adequação da rede de gases especiais, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra especializada, montagem, testes de estanqueidade, purga, comissionamento e entrega técnica final, conforme especificado no Termo de Referência – Anexo “A” deste instrumento.
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Critério de julgamento: MENOR PREÇO, modo de disputa fechada, observadas as exigências contidas nesta Cotação e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
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Finalidade da presente contratação: Atender a demanda contida no Plano de Trabalho do Convênio nº 01.24.0650.00, celebrado entre a Financiadora de Estudos e Projetos – Finep, a Fundação de Estudos do Mar – FEMAR (Convenente), o Instituto de Pesquisa da Marinha – IPqM (Executor), o Instituto de Aeronáutica e Espaço – IAE, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e o Instituto Militar de Engenharia – IME (Coexecutores), para o Projeto de Materiais Estratégicos para Propelentes Altamente Energéticos (MATEP).
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Data-limite para solicitação de esclarecimento: 27/04/2026, até às 12:00h;
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Data-limite para entrega das propostas de preços: 30/04/2026, até às 12h;
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Data-limite para apresentação dos documentos de habilitação: 04/05/2026; até às 10h; e
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Data-limite para divulgação do resultado das propostas de preços e habilitação até: 06/05/2026.
3. Cabe destacar que a FEMAR é uma fundação privada, sem fins lucrativos. Dessa forma, o processo de COTAÇÃO DE PREÇOS e seus respectivos procedimentos estão vinculados aos princípios da impessoalidade, moralidade, probidade, publicidade, transparência, eficiência, competitividade, economicidade, busca permanente da qualidade e durabilidade, além da vinculação ao instrumento convocatório e aos princípios da teoria geral dos contratos.