A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO MAR – FEMAR torna público para conhecimento dos interessados, a realização de COTAÇÃO, a ser julgada pelo critério de MENOR PREÇO, com modo de disputa fechada, com o objetivo de selecionar Proposta de Preço mais vantajosa, segundo as condições e especificações fixadas no instrumento convocatório e em seus anexos.
O processo de COTAÇÃO e seus respectivos procedimentos estão adstritos às exigências legais contidas no Manual de Gestão de Termo de Cooperação para projetos de PD&I da Petrobras, aos princípios da impessoalidade, moralidade, probidade, publicidade, transparência, eficiência, competitividade, economia, busca permanente de qualidade, durabilidade e vinculação ao instrumento convocatório, assim como nos princípios da teoria geral dos contratos, e ao Termo de Referência devendo ser observadas as seguintes datas:
Objeto: Aquisição de Gasolina Tipo A (Isenta de etanol), quantidade de 65 (sessenta e cinco) tambores de 200 litros, a fim de ser empregada nas embarcações pneumáticas no âmbito do PROANTAR, durante a realização das atividades de pesquisas a serem realizadas no decorrer da Operação Antártica (OPERANTAR XLV).
Critério de julgamento: MENOR PREÇO, modo de disputa fechada, observadas as exigências contidas nesta Cotação e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Finalidade da presente contratação: Atender Termo de Cooperação nº 0050.0128707.24.9, firmado com a PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRAS e a SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR – SECIRM, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO MAR FEMAR – FEMAR.
a) Data-limite para solicitação de esclarecimento: 08/05/2026, até às 12:00h;
b) Data-limite para entrega das propostas de preços: 14/05/2026, até às 12h;
c) Data-limite para apresentação dos documentos de habilitação: 15/05/2026; até às 10h; e
d) Data-limite para divulgação do resultado das propostas de preços e habilitação até: 18/05/2026.
3. Cabe destacar que a FEMAR é uma fundação privada, sem fins lucrativos. Dessa forma, o processo de COTAÇÃO DE PREÇOS e seus respectivos procedimentos estão vinculados aos princípios da impessoalidade, moralidade, probidade, publicidade, transparência, eficiência, competitividade, economicidade, busca permanente da qualidade e durabilidade, além da vinculação ao instrumento convocatório e aos princípios da teoria geral dos contratos.