A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO MAR – FEMAR torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – PSP, destinado à seleção de pessoas jurídicas aptas à prestação dos serviços técnicos descritos nos Termos de Referência nº 01 e nº 02, que integram este Edital como seus anexos.
O Processo Seletivo será realizado no modo de DISPUTA ABERTA, com julgamento pelo critério de MENOR PREÇO POR ITEM, mediante a apresentação de lances, e tem por finalidade selecionar a proposta mais vantajosa para a FEMAR, observadas as condições, exigências e especificações estabelecidas neste instrumento convocatório, em seus anexos e nos respectivos Termos de Referência.
A sessão pública será realizada na sede da FEMAR, com transmissão por videoconferência, por meio da plataforma Microsoft Teams.
O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – PSP, será regido pelas disposições do Decreto nº 8.241/2014, observando-se os princípios da impessoalidade, moralidade, probidade, publicidade, transparência, eficiência, competitividade, economicidade, busca permanente da qualidade e durabilidade, bem como o princípio da vinculação ao instrumento convocatório, além dos princípios da teoria geral dos contratos e das disposições constantes dos respectivos Termos de Referência.
Para fins de participação neste Processo Seletivo Público, deverão ser observados os seguintes prazos e datas:
a) Data-limite para solicitação de esclarecimentos: 31/08/2026, até às 13h30;
b) Data-limite para entrega das Propostas de Preços, do Termo de Autorização de Uso de Imagem Audiovisual e do documento que comprove a outorga de poderes ao representante para formular lances em nome da empresa: 03/09/2026, até às 9h;
c) Data e horário para realização da reunião virtual destinada à abertura das propostas comerciais, divulgação do resultado e realização da fase de lances, por meio da plataforma Microsoft Teams: 03/09/2026, às 10h;
Poderão participar deste Processo Seletivo Público as pessoas jurídicas previamente qualificadas junto à FEMAR, nos termos do Edital de Pré-qualificação nº 01/2026, devendo os interessados observar, especialmente, as disposições previstas no item 5 deste Edital.