A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO MAR – FEMAR torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Processo Seletivo Público, a ser julgado pelo critério de menor valor, com modo de disputa aberto, por meio de lances, a ser realizada na FEMAR, com transmissão por videoconferência na plataforma Microsoft Teams, com o objetivo de selecionar Proposta de Preço mais vantajosa, segundo as condições e especificações fixadas neste instrumento e em seus anexos.
O processo Seletivo Público e seus respectivos procedimentos estão adstritos às exigências legais contidas no Decreto nº 8.241/2014, aos princípios da impessoalidade, moralidade, probidade, publicidade, transparência, eficiência, competitividade, economia, busca permanente de qualidade, durabilidade e vinculação ao instrumento convocatório e seus anexos, assim como nos princípios da teoria geral dos contratos e Código Civil devendo ser observadas as seguintes informações:
Objeto: Realização da construção de um castelo d’água com capacidade de 50.000 litros.
Finalidade da presente contratação: Atender ao Convênio nº 02/2023, celebrado entre o Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira, na qualidade de ICT da Marinha do Brasil e a Fundação de Estudos Do Mar – FEMAR (FUNDAÇÃO DE APOIO).
Data-limite para solicitação de esclarecimento: 22/09/2025, até às 12:00h;
Data-limite para entrega do Termo de Autorização de Uso de Imagem Audiovisual e documento que outorga poderes ao licitante formular lances em nome da empresa: 26/09/2025, até às 09h; e
Data e período para a realização da reunião virtual, com entrega das Propostas de Preços, a abertura das propostas comerciais, posterior divulgação do resultado e fase de lances, tudo no ambiente Virtual Microsoft Teams: 26/09/2025, às 09:30.
Cabe destacar que, a FEMAR é uma fundação privada, sem fins lucrativos, ou seja, o processo seletivo público e seus respectivos procedimentos estão adstritos às exigências legais no âmbito das fundações de apoio, aos princípios da impessoalidade, moralidade, probidade, publicidade, transparência, eficiência, competitividade, economia, busca permanente de qualidade, durabilidade e vinculação ao instrumento convocatório, assim como nos princípios da teoria geral dos contratos. Dentro deste contexto, cabe ressaltar que o objeto desta cotação tem como foco central atender aos projetos apoiados pela FEMAR.