1. A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO MAR – FEMAR torna público para conhecimento dos interessados, a realização da Cotação de Preços, a ser julgada pelo critério de MENOR PREÇO, com regime de execução de empreitada por preço global, com modo de disputa aberto, por meio de lances, a ser realizada na FEMAR, com transmissão por videoconferência na plataforma Microsoft Teams, com o objetivo de selecionar Proposta de Preço mais vantajosa, segundo as condições e especificações fixadas na cotação e em seus anexos.
O presente processo licitatório encontra-se amparado nos princípios da impessoalidade, moralidade, probidade, publicidade, transparência, eficiência, competitividade, busca permanente de qualidade e durabilidade e no Termo de Referência e anexos, assim como nos princípios da teoria geral dos contratos, devendo ser observado as seguintes datas:
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Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços especializados de higienização, conservação e restauração do acervo da Academia Real de Guardas-Marinha (PREVGUARD), sob guarda da Biblioteca da Marinha, conforme exigências, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência Anexo “A”.
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Critério de julgamento: MENOR PREÇO, modo de disputa fechada, observadas as exigências contidas na Cotação e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
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Finalidade da presente contratação: Atender ao Projeto DPHDM – PREVGUARD, objeto do Convênio nº 01.25.0346.00, firmado entre a FINEP e a FEMAR (CONVENENTES), e a DPHDM (EXECUTOR), originado na CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/IDENTIDADE BRASIL – RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ACERVOS 2024, “Identidade Brasil – Recuperação e Preservação de Acervos 2024”, lançada em conjunto entre a Finep e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), sendo aprovada com o subprojeto “Por uma mentalidade marítima: conservação, guarda e divulgação de acervo.
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Data-limite para solicitação de esclarecimento: 24/04/2026, até às 12:00h;
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Entrega das propostas de preços durante a sessão: 27/04/2026, até às 09:30h;
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Data-limite para apresentação dos documentos de habilitação: 28/04/2026; até às 10h; e
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Data-limite para divulgação do resultado das propostas de preços e habilitação até: 30/04/2026.
2. A Cotação de Preços fica à disposição dos interessados no Portal de Compras da FEMAR no endereço: https://fundacaofemar.org.br/portalwordpress/category/licitacoes/
3. Cabe destacar que a FEMAR é uma fundação privada, sem fins lucrativos. Dessa forma, o processo de COTAÇÃO DE PREÇOS e seus respectivos procedimentos estão vinculados aos princípios da impessoalidade, moralidade, probidade, publicidade, transparência, eficiência, competitividade, economicidade, busca permanente da qualidade e durabilidade, além da vinculação ao instrumento convocatório e aos princípios da teoria geral dos contratos.
Segue o anexo da cotação 04/2026 PROJETO DPHDM PREVGUAR – SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ACERVO