1. A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO MAR – FEMAR torna público para conhecimento dos interessados, a realização de PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, no modo de DISPUTA FECHADO, a ser julgada pelo critério de MENOR PREÇO, com o objetivo de selecionar Proposta de Preço mais vantajosa, segundo as condições e especificações fixadas neste instrumento e em seus anexos, e de acordo com as observações abaixo:
A) Objeto: Contratação de empresa especializada para a modernização do conjunto embarcado de instrumentação, controle e comunicações da plataforma meteoceanográfica do tipo boia, pertencente ao Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM). O objeto abrange o modelo Boia Meteoceanográfica Coastal (BMC), fabricada pela Holos Brasil, e engloba a prestação de serviços técnicos especializados de desenvolvimento, engenharia, integração, comissionamento, atualização e manutenção (incluindo diagnóstico e restabelecimento operacional, quando aplicável). O escopo inclui, ainda, a capacitação, documentação e o fornecimento dos insumos estritamente necessários à entrega do sistema em perfeitas condições operacionais.
B) Critério de julgamento: MENOR PREÇO, modo de disputa fechado, observadas as exigências contidas no Processo Seletivo Público e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
C) Finalidade da presente contratação: Atender a demanda contida no Plano de Trabalho do Contrato nº 53000/2021-02/02, celebrado entre o Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira – IEAPM e a Fundação de Estudos do Mar – FEMAR, para o Projeto IEAPM – Sistema de Previsão do Ambiente Acústico em Apoio às Operações Navais (SISPRES).
D) Data-limite para solicitação de esclarecimento: 22/05/2026, até às 12h;
E) Data-limite para entrega das propostas de preços: 27/05/2026, até às 12h;
F) Data-limite para entrega da documentação habilitação: 28/05/2026, até às 12h; e
G) Data limite para divulgação do resultado final até: 08/06/2026.
3. Cabe destacar que a FEMAR é uma fundação privada, sem fins lucrativos. Dessa forma, o Processo Seletivo Público e seus respectivos procedimentos estão vinculados aos princípios da impessoalidade, moralidade, probidade, publicidade, transparência, eficiência, competitividade, economicidade, busca permanente da qualidade e durabilidade, além da vinculação ao instrumento convocatório e aos princípios da teoria geral dos contratos.
Segue o anexo do Processo Seletivo Público nº 05/2026 – Modernização de boia.”