1.  A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO MAR – FEMAR, entidade privada sem fins lucrativos, na qualidade de PROPONENTE/EXCUTORA do PRONAC 220761 – Projeto Museu Marítimo do Brasil, torna público para conhecimento dos interessados a realização de PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, no modo de DISPUTA FECHADO, do tipo TÉCNICA E PREÇO, com o objetivo de selecionar melhor proposta técnica sob condições mais vantajosas de preço, segundo as condições e especificações fixadas neste instrumento e em seus anexos, e de acordo com as observações abaixo:

A) Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em arquitetura e/ou engenharia para a fiscalização, supervisão, análise crítica e validação do Projeto Executivo de Arquitetura e Projetos Complementares destinados à construção do Museu Marítimo do Brasil (MuMa), composto por duas edificações de aproximadamente 12.000m2, conforme especificado no Termo de Referência – Anexo “A” deste instrumento.

B) Critério de julgamento: TÉCNICA E PREÇO, em que a nota final de cada proponente será calculada pela média ponderada das pontuações obtidas na Proposta Técnica (Peso 60%) e na Proposta de Preço (Peso 40%), observadas as exigências contidas neste Processo Seletivo Público e seus anexos quanto às especificações do objeto.

C) Finalidade da presente contratação: Prover apoio técnico especializado, consultivo, na área de fiscalização e supervisão à elaboração do Projeto Executivo do Museu Marítimo do Brasil – Fase 2: Projeto Executivo de Arquitetura, respeitado o limite financeiro destinado à contratação no PRONAC.

D) Data-limite para solicitação de esclarecimento: 20/08/2026, até às 10h;

E) Data-limite para a entrega da Proposta de Preço e Proposta Técnica: 25/08/2026, até às 12h;

F) Data-limite para a entrega da documentação de habilitação: 25/08/2026, até às 12h; e

G) Divulgação do Resultado Final até: 27/08/2026.

2. O Processo Seletivo Público fica à disposição dos interessados no Portal de Compras da FEMAR no endereço: https://fundacaofemar.org.br/portalwordpress/category/licitacoes/

3. Cabe destacar que a FEMAR é uma fundação privada, sem fins lucrativos. Dessa forma, o Processo Seletivo Público e seus respectivos procedimentos estão vinculados aos princípios da impessoalidade, moralidade, probidade, publicidade, transparência, eficiência, competitividade, economia, busca permanente de qualidade, durabilidade, além da vinculação ao instrumento convocatório e aos princípios da teoria geral dos contratos.

Agradecemos a participação de todos e os convidamos a visitar o nosso site: https://fundacaofemar.org.br/portalwordpress/portal-de-compras/

Segue o link dos anexos do Processo Seletivo Público nº 6/2026 – Contratação de serviços técnicos especializados em arquitetura e/ou engenharia.”
“Anexo”