Publicação no Portal da FEMAR das informações previstas no Art 4ºA da Lei 8.958/94
Art. 4o-A. Serão divulgados, na íntegra, em sítio mantido pela fundação de apoio na rede mundial de computadores – internet: (Incluído pela Lei nº 12.349, de 2010) os instrumentos contratuais de que trata esta Lei, firmados e mantidos pela fundação de apoio com as IFES e demais ICTs, bem como com a FINEP, o CNPq e as Agências Financeiras Oficiais de Fomento. (Incluído pela Lei nº 12.349, de 2010)
| Projeto | Nº Contrato | Objeto | Vigência | Valor(R$) |
|---|---|---|---|---|
| CASNAV – AAPM | CT 23000/2018-004/00 | APOIO ÀS ATIVIDADES TÉCNICO CIENTÍFICAS E DE INOVAÇÃO RELACIONADAS AO PROJETO AVALIAÇÃO ATUARIAL DAS PENSÕES MILITARES (AAPM), INCLUSIVE A GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NECESSÁRIA À EXECUÇÃO DO PROJETO. | 01/08/2018 – 01/10/2023 | R$ 3.491.371,86 |
| CASNAV – AOMM | 23000/2021-003/00 | Apoio às atividades de pesquisa pertinentes ao Projeto da Avaliação Operacional de Meios da Marinha(AOMM), incluindo a gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto. | 15/07/2021 – 15/09/2024 | R$ 7.223.310,33 |
| CASNAV – HIDRA | CT 23000/2020-006/00 | Contratação de Fundação de Apoio especializada, para auxiliar nas Atividades Técnicas de Pesquisa, Desenvolvimento Científico e Tecnológico e Inovação Tecnológica relacionadas ao Projeto do Sistema de Planejamento Operacional Militar Distribuído (HIDRA), incluindo a gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto, conforme disposições do Projeto Básico e seus apensos. | 01/06/2021 – 01/02/2024 | R$ 3.496.132,85 |
| CASNAV – HIPARCO | 23000/2019-005/00 | Contratação de Fundação de apoio Especializada, em apoio ás atividades técnicas de pesquisa e desenvolvimento científico e Tecnológico relacionadas ao projeto HIPARCO, incluindo a gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto, conforme disposições do Projeto Básico e seus apensos. | 29/11/2019 – 29/01/2024 | R$ 7.789.579,62 |
| CASNAV – RDS II | CT 23000/2018-002-00 | Apoio às atividades de pesquisa pertinentes ao Projeto Rádio Definido por Software (RDS), incluindo a gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto. | 01/02/2018 – 31/03/2023 | R$ 4.499.919,21 |
| CASNAV – SIGMAN | CT 23000/2021-004/00 | Contratação de Fundação de Apoio especializada, para auxiliar nas Atividades Técnicas de Pesquisa, Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico e Inovação Tecnológica, relacionadas ao Projeto do Sistema de Gerenciamento da Manutenção (SIGMAN), incluindo a gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto. | 01/09/2021 – 01/05/2024 | R$ 6.989.094,61 |
| CASNAV – SIPLAD II | CT – 23000/2021-008/00 | O objeto do presente instrumento é a contratação de Fundação de Apoio especializada, para auxiliar nas Atividades Técnicas de Inovação Tecnológica relacionadas ao Projeto de Modernização do Sistema de Acompanhamento do Plano Diretor da Marinha do Brasil – Fase 2 (MOD-SIPLAD 2), incluindo a gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação. | 25/11/2021 – 25/03/2025 | R$ 11.522.144,12 |
| CASNAV – SISTRAM-V | CT 23000/2021-005/00 | AUXILIAR NAS ATIVIDADES TÉCNICAS DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO E INOVAÇÃO TECNOLOGICA RELACIONADAS AO PROJETO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE O TRAFEGO MARITIMO – VERSÃO V (SISTRAM-V), INCLUINDO A GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NECESSÁRIAS A EXECUÇÃO DO PROJETO. | 10/11/2021 – 10/01/2025 | R$ 7.175.036,44 |
| CASNAV – SSGN-2020 | CT 23000/2020-001/00 | APOIO ESPECIALIZADO, PARA AUXILIAR NAS ATIVIDADES TÉCNICAS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO RELACIONADAS AO PROJETO DO SISTEMA SIMULADOR DE GUERRA NAVAL – SSGN-2020. | 04/03/2020 – 04/03/2023 | R$ 5.176.647,64 |
| CASNAV NucGesD | 23000/2021-006/00 | Apoio às atividades técnicas de desenvolvimento Institucional, relacionadas ao Projeto de Implantação do Núcleo de Gestão de Demandas do Centro de Análises de Sistemas Navais (NucGesD-CASNAV), incluindo a gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto. | 01/11/2021 – 01/01/2025 | R$ 5.585.209,90 |
| CASNAV PIN-SVM | 23000/2022-001/00 | Contratação de Fundação de Apoio especializada, para auxiliar nas Atividades Técnicas de Pesquisa, Desenvolvimento Científico e Tecnológico e Inovação Tecnológica relacionadas ao Projeto Plataforma Integrada para Simuladores Virtuais Multipropósito (PIN-SVM), incluindo a gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto, conforme disposições do Projeto Básico e seus apensos. | 02/05/2022 – 02/11/2025 | R$ 9.001.629,45 |
| CFN – RE | CT 31040/2022-20/00 | Apoio as Atividades Técnicas e Pesquisa, Desenvolvimento Científico e Tecnológico e Inovação Tecnológica, relacionadas ao Projeto do Protótipo Robô Expedicionário (RE), incluindo a gestão administrativa e financeira necessárias à execução do projeto. | 18/03/2022 – 18/09/2023 | R$ 167.024,00 |
| EGN – PACG | 21000/2020-021/00 | Apoio às atividades de pesquisa e inovação do Projeto Acompanhamento da Conjuntura: Geocorrente (PACG), a serem conduzidas no âmbito do Núcleo de Avaliação da Conjuntura (NAC), vinculado à Superintendência de Pesquisa e Pós-Graduação (SPP) da Escola de Guerra Naval (EGN), da Marinha do Brasil (MB). | 02/08/2021 – 02/08/2023 | R$ 211.200,00 |
| EGN – PEMEEB | CT 21000/2020-020/00 | Apoio às atividades de pesquisa e inovação do projeto ?Economia do Mar no Entorno Estratégico Brasileiro, as relações geoeconômicas da Amazônia Azul?, a serem conduzidas no âmbito das Linhas de Pesquisa do Programa de Pesquisa e Pós-Graduação em Estudos Marítimos (PPGEM) da Escola de Guerra Naval (EGN) | 02/08/2021 – 01/08/2023 | R$ 176.440,00 |
| EGN – PORSM | CT 21000/2020-019/00 | APOIO ÀS ATIVIDADES DE PESQUISA E INOVAÇÃO DO PROJETO ¨O ATLÂNTICO SUL COMO UMA ORDEM REGIONAL DE SEGURANÇA MARITIMA – PORSM. | 04/10/2021 – 04/10/2023 | R$ 112.360,00 |
| EGN-REG-DM | CT 21000/2022-017/00 | Apoio às atividades de pesquisa e inovação do projeto ?Regulação do uso do Mar: Direito Marítimo ? EGN-REG-DM?, na forma de realização de curso de pós-graduação lato sensu, visando a especialização e aperfeiçoamento do pessoal em tema relacionado ás coisas do mar, bem como, a gestão administrativa e financeira atinentes ao projeto, conforme disposições do Projeto Básico. | 26/08/2022 – 26/09/2023 | R$ 190.210,00 |
| IEAPM – SISPRES | CT 53000/2021-02/00 | Apoio às atividades de pesquisa pertinentes ao Projeto de Sistema de Previsão do Ambiente Acústico em Apoio às Operações Navais (SISPRES), incluindo a gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto, | 20/12/2021 – 20/02/2025 | R$ 2.352.020,05 |
| IEAPM MAEBN II | 53000/2020-01/00 | Apoio especializado às atividades de pesquisa pertinentes ao Projeto Programa Monitoramento Ambiental do Estaleiro e Base Naval para Construção de Submarinos Convencionais e de Propulsão Nuclear (MAEBN), incluindo a gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto. | – 01/03/2023 | R$ 540.391,78 |
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Coordenadora — Luciana Canáda — luciana.canada@fundacaofemar.org.br
