A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO MAR – FEMAR torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará COTAÇÃO DE PREÇOS, a ser julgada pelo critério de MENOR PREÇO, em modo de disputa aberto, por meio de lances.
A sessão ocorrerá nas dependências da FEMAR, com transmissão por videoconferência pela plataforma Microsoft Teams, e tem por objetivo a seleção da proposta mais vantajosa, conforme as condições e especificações estabelecidas neste instrumento convocatório e em seus respectivos anexos.
O processo licitatório será amparado nas regras do Manual de Convênio e Termo de Cooperação da FINEP, bem como no artigo 33 e nos incisos I e II do Artigo 34, da Instrução Normativa do Conselho Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CD-FNDCT Nº 1/2010 e aos princípios da impessoalidade, moralidade, probidade, publicidade, transparência, eficiência, competitividade, busca permanente de qualidade e durabilidade, vinculação ao Termo de Referência anexo, assim como nos princípios da teoria geral dos contratos, devendo ser observado as seguintes informações:
Objeto: Reforma e readequação do layout do laboratório de caracterização de materiais avançados (LCMA) com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra, para implantação da sala de microscopia eletrônica de varredura (MEV).
Data-limite para entrega do Termo de Autorização de Uso de Imagem Audiovisual e documento que outorga poderes ao licitante formular lances em nome da empresa: 04/12/2025, até às 09h; e
Data e período para a realização da reunião virtual, com entrega das Propostas de Preços, a abertura das propostas comerciais, posterior divulgação do resultado e fase de lances, tudo no ambiente Virtual Microsoft Teams: 04/12/2025, às 09:30.
Cabe destacar que a FEMAR é uma fundação privada, sem fins lucrativos. Dessa forma, o processo de COTAÇÃO DE PREÇOS e seus respectivos procedimentos estão vinculados às exigências legais aplicáveis às fundações de apoio, bem como aos princípios da impessoalidade, moralidade, probidade, publicidade, transparência, eficiência, competitividade, economicidade, busca permanente da qualidade e durabilidade, além da vinculação ao instrumento convocatório e aos princípios da teoria geral dos contratos.