FEMAR – Fundação de Estudos do Mar
O Diretor de Portos e Costas (DPC), Vice-Almirante Alexandre CURSINO de Oliveira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 156/MB, de 3 de junho de 2004, e de acordo com o contido no art.8º, da Lei nº 7.573, de 23 de dezembro de 1986, resolve:
O Vice-Almirante (EN) Liberal Enio Zanelatto, no uso de suas atribuições como Diretor Industrial da Marinha, encaminhou uma carta ao Presidente da Fundação de Estudos do Mar – FEMAR, Almirante de Esquadra (Ref) Airton Teixeira Pinho Filho, participando “Elogio ao Colaborador Ezequias da Costa Oliveira (FEMAR), Matrícula 06651, Cargo Auxiliar Técnico PPF, lotado na Divisão de Metalurgia do Arsenal da Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ-2425)”.
O Dia Marítimo Mundial foi comemorado no dia 30 de Setembro. O tema deste ano foi “Marítimos: no cerne do futuro da navegação”. A decisão da Organização Marítima Mundial (IMO) reflete uma necessidade de aumentar a conscientização sobre o papel vital dos marítimos no comércio mundial e aumentar sua visibilidade.
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Aquisição de 10 (dez) unidades de motores de popa (novos), da marca MERCURY MARINE, modelo FourStroke, de 100 HP, conforme exigência, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
Aquisição de 6 (seis) notebooks, de acordo com as exigências, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
Instrumentos contratuais de que trata esta Lei, firmados e mantidos pela fundação de apoio com as IFES e demais ICTs, bem como com a FINEP, o CNPq e as Agências Financeiras Oficiais de Fomento. (Incluído pela Lei nº 12.349, de 2010)
Relatórios semestrais de execução dos contratos de que trata o inciso I, indicando os valores executados, as atividades, as obras e os serviços realizados, discriminados por projeto, unidade acadêmica ou pesquisa beneficiária. (Incluído pela Lei nº 12.349, de 2010)
Relação dos pagamentos efetuados a servidores ou agentes públicos de qualquer natureza em decorrência dos contratos de que trata o inciso I. (Incluído pela Lei nº 12.349, de 2010)
Relação dos pagamentos de qualquer natureza efetuados a pessoas físicas e jurídicas em decorrência dos contratos de que trata o inciso I. (Incluído pela Lei nº 12.349, de 2010)